Termos e Condições Gerais
Termos e Condições Gerais
A Esfera Magika compromete-se a proteger a sua privacidade. Abaixo encontrará informações essenciais sobre os Termos e Condições Gerais que regulam o uso do nosso site e loja online em www.esferamagika.com.
Estes Termos e Condições Gerais aplicam-se a todas as interações no nosso site e são vinculativos para todos os utilizadores. Recomendamos que os leia com atenção. Caso não concorde com algum dos pontos, por favor, não utilize o nosso Website nem os nossos serviços. Ao continuar a utilizar o site, está a celebrar um contrato válido connosco, a Esfera Magika.
1. Informações e Alterações no Conteúdo
A Esfera Magika emprega todos os esforços para garantir a atualização e precisão das informações apresentadas no Website. Reservamo-nos, no entanto, o direito de alterar o conteúdo, incluindo serviços, produtos, preços e programas, a qualquer momento e sem aviso prévio.
2. Utilização da Loja Online
A Esfera Magika opera a loja online em conformidade com estes Termos e Condições Gerais. A loja está disponível para utilização em qualquer momento; contudo, a empresa reserva-se o direito de desativá-la temporariamente para manutenção ou por outros motivos técnicos, sem aviso prévio, não sendo responsável por eventuais danos resultantes dessa indisponibilidade.
3. Efetuar Encomendas na Loja Online
O contrato de venda entre a Esfera Magika e o cliente é considerado formalizado quando a encomenda é confirmada por e-mail, no estado “Encomenda Confirmada”. A partir desse momento, todas as condições de compra, incluindo preços, tornam-se fixas e aplicáveis a ambas as partes.
3.1 Procedimento de Compra
- O cliente seleciona os produtos desejados e adiciona-os ao carrinho.
- Após a seleção, avança para o “Finalizar Compra”, onde deverá preencher o formulário com os dados necessários para entrega. Aqui também poderá escolher a forma de entrega e de pagamento.
- O cliente confirma o processo de compra clicando em “Concluir Compra”. Após a confirmação, uma mensagem de sucesso com os detalhes da encomenda será exibida e enviada para o e-mail fornecido.
4. Preços, Métodos de Pagamento e Promoções
4.1 Preços
Todos os preços no Website estão em EUR e incluem IVA. O preço aplicável é o que vigora no momento da confirmação da encomenda. Note que esta loja online destina-se exclusivamente a clientes finais (B2C); por isso, não processamos vendas B2B nem emitimos faturas para entidades jurídicas.
4.2 Métodos de Pagamento
Oferecemos os seguintes métodos de pagamento:
- Referência Multibanco
- Cartão de Crédito;
- PayPal.
Podemos solicitar autenticação adicional para verificação dos pagamentos, especialmente em transações de maior valor.
4.3 Promoções
O site oferece ocasionalmente promoções e descontos, válidos durante um período limitado. Promoções específicas para novos utilizadores não são aplicáveis a clientes já registados, sendo bloqueadas automaticamente. As promoções não são cumulativas, salvo indicação expressa.
5. Custos de Entrega
Os preços dos produtos não incluem os custos de entrega, que variam conforme a opção escolhida (entrega padrão ou expresso) e são visíveis no processo de finalização da compra. O cliente será notificado de qualquer custo adicional antes de submeter a encomenda.
5.1 Processo de Entrega
Os produtos serão entregues na morada indicada pelo cliente. O prazo de entrega estimado é informado no momento da encomenda, podendo ser prolongado em períodos de maior procura ou por atrasos no serviço de entregas. Se a entrega falhar após duas tentativas, a encomenda será devolvida ao nosso armazém, e o montante pago será devolvido no prazo de 8 dias úteis.
6. Alertas de Segurança e Responsabilidade pelo Uso dos Produtos
Alguns produtos podem ter riscos associados ao uso. O cliente declara estar ciente de possíveis riscos de segurança e compromete-se a utilizar os produtos de forma responsável. Antes de utilizar qualquer produto, recomenda-se a leitura atenta das instruções de uso. A empresa não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes do uso incorreto dos produtos.
Em caso de reclamação, a responsabilidade da Esfera Magika limita-se ao valor de mercado do produto multiplicado por três, dentro dos limites legais.
7. Direito de Rescisão do Contrato
O cliente tem o direito de rescindir o contrato de compra num prazo de 14 dias após a entrega do produto, sem necessidade de indicar um motivo. Este direito aplica-se exclusivamente a consumidores individuais que adquiram bens para uso não profissional.
Para exercer este direito ou esclarecer qualquer questão, por favor, contacte-nos através do e-mail: contato@esferamagika.com